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Oficina · 22 de julho de 2024 · 4 min de leitura
Após um período de abrandamento decorrente da situação política do país, a Plataforma das organizações e atores da sociedade civil gabonesa em torno do processo FLEGT e do APV volta a mobilizar-se.
Declarações recolhidas por Phal G. MEZUI.
Na sequência da oficina nacional realizada em Libreville nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2009 com vista à elaboração do roteiro do programa de ação FLEGT, as ONGs e os atores da sociedade civil gabonesa envolvidos no referido processo reuniram-se na sexta-feira, 2 de outubro de 2009, nas instalações da Brainforest. O objetivo do encontro era fazer o balanço das ações desenvolvidas até à data, mas também e sobretudo definir em conjunto um cronograma de atividades futuras. Aproveitando a oportunidade deste encontro que permitiu aos participantes fazer uma análise detalhada do envolvimento da sociedade civil gabonesa na implementação do processo FLEGT e do APV, o ponto focal, Richelieu ZUE OBAME, concedeu uma entrevista à redação do Brainforest Info.
Brainforest Info: Sr. Richelieu ZUE OBAME, na sua qualidade de ponto focal em nome da sociedade civil gabonesa no processo FLEGT e do APV, pode explicar aos nossos leitores em que consiste?
Richelieu ZUE OBAME: O FLEGT (Forest Law Enforcement, Governance and Trade) é um mecanismo instituído pela União Europeia, sob a forma de resposta comunitária aos problemas de melhoria da aplicação da legislação florestal nos países produtores de madeira tropical. Este mecanismo culmina na assinatura de um Acordo de Parceria Voluntária (APV) entre o país produtor (neste caso, o Gabão) e a UE. A esse título, exige a implementação de medidas concretas para travar a exploração ilegal de madeira.
B.I: O Gabão está envolvido no processo APV/FLEGT há alguns meses; qual é a situação atual?
R.Z.O: O mecanismo FLEGT comporta dois grandes momentos. O primeiro e atual é a implementação dos elementos do seu plano de ação. Neste nível do processo, trata-se fundamentalmente de encetar as discussões que deverão incidir sobre os sete pontos constantes das notas sucintas do FLEGT. A condução destas discussões exige o envolvimento de todas as partes interessadas do setor florestal. É a esse título que a sociedade civil está envolvida. E é também por essa razão que a ONG Brainforest executa atualmente um projeto de reforço das capacidades necessárias da sociedade civil, tendo em vista a sua participação proveitosa nestas negociações. Esta capacitação abrange desde a facilitação da compreensão dos conceitos e objetivos do FLEGT até à participação ativa nas negociações, passando pelo apoio institucional a estas organizações. O segundo grande momento é a fase de acompanhamento da aplicação das leis no setor florestal. Esta fase concretizar-se-á através da criação de um observatório independente das florestas liderado pela sociedade civil. Contudo, importa reter que, tendo o Gabão acabado de oficializar o seu compromisso com o FLEGT, a sociedade civil encontra-se, de momento, nas fases preparatórias.
B.I: A sociedade civil é uma das partes interessadas no processo FLEGT e na negociação dos APV; como é que se preparam para essas negociações?
R.Z.O: As atividades preparatórias da sociedade civil tiveram início em janeiro de 2009 e prosseguem. No âmbito destas iniciativas, realizam-se reuniões de informação e de sensibilização; realizou-se uma oficina de formação da sociedade civil nacional sobre os conceitos, objetivos e visão do FLEGT no mês de maio. Além disso, as ONGs puderam participar nos trabalhos da oficina nacional sobre o FLEGT, cujo um dos objetivos principais era elaborar o roteiro do processo no Gabão.
B.I: Que dificuldades encontram nesta preparação e como as enfrentam?
R.Z.O: Para implementar um mecanismo desta natureza, a principal dificuldade é de ordem material. Cabe, contudo, referir que beneficiamos de um financiamento da UE e do apoio da FERN, uma organização sediada em Bruxelas que nos tem prestado uma ajuda preciosa. Em contrapartida, no plano técnico, mobilizamos tanto a FERN como organizações como a WWF ou a UICN. Paralelamente às primeiras mencionadas, outras entidades na sub-região mantêm uma partilha ativa de conhecimentos com a nossa rede. É o caso do CED nos Camarões e da OCDH no Congo, etc.
B.I: Uma mensagem final.
R.Z.O: A nossa mensagem final é, na verdade, um desejo: o desejo de que todas as organizações comprometidas com a causa da gestão sustentável dos nossos recursos florestais integrem a rede FLEGT da sociedade civil. O desejo de que a administração de tutela, através da qualidade e do nível das contribuições destas organizações, compreenda que dispõe aqui de um parceiro útil para o esforço nacional de conservação e gestão racional dos recursos das nossas florestas.
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