Na República Gabonesa, as comunidades locais e os povos indígenas enfrentam diversos desafios, entre os quais o reconhecimento e o exercício dos seus direitos fundiários.
O projecto VERDIR é executado pelo consórcio Brainforest – MINAPYGA – KEVA. Visa melhorar o enquadramento jurídico dos direitos das comunidades florestais, nomeadamente as florestas comunitárias, os direitos de uso consuetudinário e a segurança dos espaços florestais rurais.
Em fevereiro de 2026, o consórcio reuniu em Libreville cerca de vinte actores da sociedade civil para rever os textos que regem a criação, a gestão e o acompanhamento das florestas comunitárias, no âmbito da reforma do Código Florestal.
Objectivos
- Contribuir para um dispositivo jurídico mais coerente, equitativo e eficaz.
- Simplificar os procedimentos de criação das florestas comunitárias.
- Reforçar os comités de gestão e clarificar os direitos fundiários.