Revisão dos textos sobre florestas comunitárias

De 3 a 5 de fevereiro de 2026, o consórcio Brainforest–Minapyga–Keva Initiative reuniu em Libreville cerca de vinte atores da sociedade civil em um ateliê técnico dedicado à revisão dos textos que regem as florestas comunitárias.

O encontro faz parte do projeto "Verdejar os direitos fundiários das comunidades florestais", financiado pela Rights and Resources Initiative (RRI).

"Nos reunimos para iniciar um trabalho profundo sobre os textos de criação e gestão das florestas comunitárias. Essa abordagem está alinhada com a dinâmica de revisão do Código Florestal iniciada pelo Ministério das Águas e Florestas."

— Adley Kael Mounguengui, assistente técnico do projeto

Recomendações principais

As propostas abordam:

• A simplificação dos procedimentos de criação
• O fortalecimento dos comitês de gestão
• A clarificação dos direitos fundiários
• A segurança dos espaços florestais rurais