Reflexão sobre a expansão industrial das plantações de óleo de palma na África e seus impactos

De 1 a 6 de novembro de 2013, ocorreu um Encontro Internacional de Estratégia.

O Encontro Internacional de Estratégia é uma iniciativa do WRM para facilitar a troca de informações e experiências entre organizações e ativistas africanos sobre a atual e rápida expansão das plantações industriais de palmeiras de óleo no continente.

O encontro deve ocorrer a cada dois anos para ajudar as organizações-membros da rede a formular ideias, analisar, elaborar estratégias e redes sobre questões comuns discutidas durante o encontro, mas também para coletar e examinar as contribuições dos participantes. Posteriormente, o WRM usará essas contribuições para definir suas prioridades e atividades futuras.

O objetivo desta plataforma é estabelecer um fórum estratégico para promover o trabalho em rede, compartilhar informações em nível continental e, acima de tudo, fomentar a cooperação entre os participantes em escala global. Para enriquecer esse diálogo e consolidar a iniciativa, o WRM estende seu convite aos membros latino-americanos e asiáticos de sua rede que têm uma longa experiência na luta contra as plantações industriais de óleo de palma em seus países.

O objetivo deste encontro era permitir que os participantes trocassem ideias e formulassem estratégias comuns de ações conjuntas para conter a exploração das comunidades florestais locais nas grandes plantações e parar todas as formas de expansão das plantações destrutivas de óleo de palma na África. Além disso, o encontro deveria permitir identificar e trocar experiências de uso alternativo da terra com base em direitos reais, para que os povos e comunidades indígenas pudessem ter controle sobre suas terras e territórios e fortalecer sua soberania alimentar. E a longo prazo, espera-se que essa ação coletiva contribua para fortalecer as comunidades locais afetadas que lutam pela defesa de seus direitos sobre os territórios.

Este Encontro ocorreu de acordo com o calendário a seguir:

1 de novembro: Chegada dos participantes.

2 de novembro: Cerimônia de abertura e Evento público sobre a expansão do óleo de palma no estado de Cross River.
Como prelúdio ao Encontro estratégico, este evento foi a oportunidade de apresentar aos participantes e outras autoridades locais a iniciativa "A proteção da Floresta Tropical do Rio Cross contra a destruição excessiva para benefícios de curto prazo" da RRDC, com foco nas comunidades afetadas, para que estas, através de seus representantes, pudessem compartilhar suas experiências em sua luta contra as plantações industriais de palmeiras de óleo e outras formas de plantações de monocultura em seus territórios.

3 de novembro: Visita de campo às comunidades afetadas pelas plantações industriais de palmeiras de óleo no estado de Cross River.
Esta visita teve como principal objetivo ver in loco as realidades vividas pelas comunidades afetadas. Além das quedas de Kwa, do Rancho de Mandrills e do Marina Resort and Tinapa, os participantes também visitaram as plantações da empresa Sime Darby.

4-5 de novembro: Encontro estratégico.
Colocada sob o signo da troca de experiências entre atores de diferentes origens que compartilham a problemática da luta contra a rápida expansão das plantações industriais de palmeiras de óleo e das plantações de monoculturas de árvores, e a defesa dos direitos das comunidades impactadas, esta reunião ocorreu em torno do tema da Expansão das plantações de óleo de palma na África: Experiências através do continente. Os diferentes países presentes apresentaram assim o estado da luta, mas também os contextos nacionais nos quais os processos estão se desenvolvendo. Após todas as apresentações dos países, foram formados grupos de trabalho "Café do Mundo" para identificar as semelhanças, diferenças e desafios que surgiram nas diferentes apresentações dos países.

Desse "Café do Mundo" do dia 4 de novembro, um exercício foi realizado em grupo no dia 5 de novembro para identificar as possibilidades de fortalecer a resistência e realizar um trabalho conjunto através da elaboração de um plano de trabalho indicativo que será posteriormente melhor elaborado com uma certa distribuição de responsabilidades.

Após esses trabalhos em grupo, uma série de apresentações foi feita por outros parceiros da Ásia, do WRM e da ONG GRAIN:

– O representante da GRAIN apresentou a problemática da "Expansão das plantações de palmeiras de óleo no contexto da apropriação de terras." Constatou-se nesta apresentação que a África é agora considerada a "nova janela" para a aquisição de terras que se tornam cada vez mais raras em outras regiões do mundo. Isso se deve principalmente ao fato de que a exportação de óleo vegetal está em expansão desde os anos 90 e especialmente o óleo de palma desde os anos 2000. Os detalhes e outras informações estão disponíveis no site Crise Alimentar e a Apropriação Global de Terras: www.accaparementdesterres.org.

– A apresentação da GRAIN que encerrou o dia 4 de novembro, o WRM começou o dia 5 de novembro com a apresentação da Atualização do relatório do WRM e do mapeamento das plantações de palmeiras de óleo na África. É importante destacar aqui duas recomendações importantes: i) É importante se organizar bem para apoiar as populações em sua luta pela preservação de suas terras e ii) É primordial ter paciência e o planejamento e/ou organização são importantes.

Finalmente, além dessas exposições, os representantes da Indonésia e dois representantes das comunidades do Estado de Cross River (Nigéria) apresentaram à assembleia suas experiências de luta contra a expansão das plantações de óleo de palma. Nota-se que o denominador comum a essas lutas é que elas têm como causa a cessão das terras das comunidades a uma empresa privada sem consulta, o que leva à resistência das comunidades, resultando em mobilizações multiformes. Mas, infelizmente, essas mobilizações são frequentemente reprimidas com sangue (ferimentos, mortes...) e/ou o encarceramento dos líderes.

Antes de encerrar este Encontro estratégico, e para assumir alguns compromissos comuns e enviar uma mensagem a todos os atores, os participantes concordaram em elaborar uma Declaração de Calabar (Anexo 1) que deverá ser circulada em diferentes redes.