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Oficina · 15 de julho de 2024 · 2 min de leitura
O Hotel Hibiscus de Louis em Libreville serviu como cenário para a apresentação do relatório final do Índice de Sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil (CSOSI) no dia 16 de dezembro de 2022. Uma apresentação feita por Erika OYANE da Brainforest, que revela uma "sustentabilidade prejudicada" com uma nota de 5.3 para o ano de 2021, explicada pelo fato de que o ecossistema associativo gabonês ainda não permite que as organizações da sociedade civil desfrutem plenamente das condições viáveis para seu desenvolvimento.
Um estudo iniciado pela Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e implementado no Gabão pela ONG Brainforest, cujos principais objetivos são avaliar a viabilidade da sociedade civil gabonesa; fornecer uma visão estratégica e uma supervisão para promover o uso do índice.
"O índice de sustentabilidade é uma avaliação anual da durabilidade das OSC, enfatizando eventos específicos que podem ter impactado o setor da sociedade civil durante o ano de estudo e permitindo avaliar a capacidade deste de enfrentá-los", explicou Erika OYANE.
Redigido desde fevereiro de 2022 e concluído em novembro de 2022, o relatório apresenta uma leve melhoria na sustentabilidade das OSC. O contexto jurídico registrou uma nota de 6.4, uma vez que o Tribunal Constitucional decidiu que duas medidas anti-pandêmicas do governo que restringiam o espaço cívico eram inconstitucionais. A capacidade organizacional melhorou ligeiramente em 2021, atingindo 5.1, pois as OSC buscaram fortalecer suas governanças e seus procedimentos financeiros. A viabilidade financeira estagnou em 6.3, sem melhorias. O advocacy registrou uma nota de 4.5 devido à capacidade das OSC de influenciar políticas e leis em 2021, com várias ações importantes de advocacy em direitos humanos, governança e democracia tendo sido bem-sucedidas. A prestação de serviços, por sua vez, melhorou ligeiramente em 2021, alcançando 5.0. A infraestrutura setorial permaneceu estável em 2021 com 5.1, e a imagem pública das OSC não mudou, mantendo a nota de 4.8.
Para os atores da sociedade civil, membros da administração central, parceiros técnicos e financeiros, este relatório reflete efetivamente o contexto em que as OSC gabonesas operam, um contexto não muito favorável ao seu desenvolvimento. Segundo Edwige EYANG EFFA, presidente da ONG mulher-ambiente e educação, "o índice de sustentabilidade das OSC é um exercício que reúne diferentes especialistas e o resultado obtido ao final dessa avaliação geralmente reflete a realidade. Portanto, trata-se de interrogar diferentes áreas para ver seu impacto nas políticas públicas."
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