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APV · 26 de junho de 2024 · 3 min de leitura
No âmbito do projeto "Agir sobre os desafios da APV: exploração ilegal e mudança da cobertura florestal no contexto de investimentos não florestais" financiado pelo Fundo FAO FLEGT, a Brainforest realizou uma missão em Mouila, na província de Ngounié, de 10 a 15 de janeiro de 2019.
Em termos de objetivo global, essa missão visou o acompanhamento da implementação das atividades pela ONG Muyissi Environnement e a formação da sociedade civil na redação de relatórios de observação independente externa das florestas.
Conduzida por um jurista e um engenheiro florestal, a formação oferecida nesse contexto permitiu aos participantes fortalecer suas capacidades em matéria de acompanhamento da gestão florestal. De forma específica, essas organizações foram recicladas na condução de missões de OI (planejamento das missões, coleta de dados, manuseio do GPS, tipos de infrações, denúncia e acompanhamento) e formadas sobre o modelo de redação dos relatórios das missões de OI. A coleta de dados realizada na concessão da RainForest Management, bem como os exercícios de redação e finalização dos relatórios de OI da Muyissi Environnement que se seguiram, serviram como aplicação prática. A partir de agora, essas OSC são capazes de conduzir de maneira mais eficaz missões de OI e produzir relatórios de qualidade a esse respeito.
O acompanhamento das atividades da Muyissi permitiu constatar a realização até o momento de cinco (5) missões de OI no terreno, o relato no Obster das infrações constatadas e a entrega de algumas cartas de denúncia à administração local das Águas e Florestas. A sessão de trabalho na Direção Provincial das Águas e Florestas revelou toda a dificuldade relativa ao acompanhamento das denúncias feitas pelo parceiro local do projeto, os Atas de gestão desse tipo de litígio não podendo ser disponibilizadas ao público pela administração local. A administração afirma, no entanto, ter tomado as providências necessárias para tratar as denúncias recebidas. Essas dificuldades encontradas permitiram considerar também o depósito, a nível central, das denúncias feitas a nível local.
A missão foi encerrada com trocas entre as 3 OSC presentes, a saber, Muyissi Environnement, Nyanga Tour e Brainforest, sobre as pontes e sinergias que podem ser estabelecidas durante e após o projeto para a boa gestão das denúncias. As OSC são unânimes na integração da OI como uma abordagem global dentro de suas organizações, a fim de continuar as ações além do projeto. Para maior impacto, elas propõem que, em caso de fracasso em primeira instância, as denúncias sejam geridas em segunda instância pela plataforma da sociedade civil Gabon Ma Terre Mon Droit.