O Índice de Desenvolvimento das OSC

Com um financiamento da USAID, a Brainforest, em parceria com a Management System International, realiza anualmente desde 2010 um estudo sobre o Índice de Desenvolvimento das OSCs gabonesas.

Comumente chamado de "Projeto MSI", este índice é calculado com base em 7 critérios fundamentais, a saber: o ambiente jurídico, a capacidade organizacional, a viabilidade financeira, as ações de advocacy, a prestação de serviços, as infraestruturas e a imagem pública. O Índice de Desenvolvimento das OSCs permite avaliar os progressos em favor da sustentabilidade das OSCs gabonesas e identificar os obstáculos. Este índice é utilizado para: Medir o sucesso programático dos parceiros técnicos e financeiros envolvidos no apoio às organizações da sociedade civil. Também constitui uma ferramenta de advocacy para as OSCs, a fim de aumentar o financiamento da sociedade civil junto a doadores nacionais e internacionais. Serve ainda para medir o contexto político, de segurança e jurídico em que as OSCs operam. No Gabão, o Índice de Desenvolvimento das OSCs não mudou consideravelmente desde o primeiro ano de avaliação. De fato, o ambiente jurídico permaneceu o mesmo, apesar de muitos atores da sociedade civil solicitarem a revisão da lei 35-62 que cria e organiza as associações. A capacidade organizacional, a viabilidade financeira, a prestação de serviços e o acesso às infraestruturas permanecem intimamente ligados à questão dos financiamentos disponíveis. Desde 2013, as OSCs têm enfrentado a escassez de financiamentos, o que inevitavelmente teve um impacto em suas atividades e sustentabilidade. No entanto, destacam-se pequenos avanços em termos de advocacy das OSCs. Além disso, conscientes da importância de sua imagem pública, as OSCs têm feito muitos esforços em termos de comunicação de suas atividades. No entanto, não é raro que o apoio midiático recebido pelas OSCs dependa de seu posicionamento político e do dos meios de comunicação.