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Oficina · 2 de setembro de 2024 · 3 min de leitura
Recentes apreensões no Benin também mencionam o Gabão como origem do marfim.
Há, de fato, prisões de traficantes de marfim no Gabão, mas eles frequentemente são liberados rapidamente. Em primeiro lugar, devido a uma legislação entre as mais fracas da África (6 meses de prisão no máximo por tráfico de marfim), em segundo lugar, devido à aplicação deficiente da lei. Isso parece paradoxal se considerarmos a vontade política do Governo, que é apresentada em conferências e mídias internacionais.
Para comparação, as penas de prisão por tráfico de marfim são de 5 anos no Congo, 3 anos em Camarões, 5 anos no Benin, 2 anos em Togo, 5 anos em Burkina Faso, 3 anos no Chade, 5 anos no Senegal… e apenas 6 meses no Gabão!
Na recente conferência de Londres em fevereiro de 2014, transmitida por várias mídias, incluindo a BBC, o Presidente do Gabão, Ali Bongo Ondimba, explicou: "No ano passado, queimei todo o nosso estoque de marfim, para passar a mensagem de que no Gabão praticamos a tolerância zero para o comércio ilegal de marfim e para a criminalidade relacionada às espécies selvagens. Logo antes da reunião de hoje, assinei uma nova lei tornando a caça furtiva e o tráfico de elefantes um crime, aumentando para três anos a pena mínima imposta aos caçadores furtivos condenados, e exigindo uma pena de prisão perpétua nos casos que envolvem crimes em organizações criminosas".
Em 2013, após a confirmação do abate em massa de elefantes no Parque Nacional de Minkebe, o Presidente Ali Bongo Ondimba já havia declarado que o Gabão iria aprovar uma nova lei.
Todos esses indícios de uma vontade política e a colaboração com diferentes financiadores permitiram ao Gabão receber apoios financeiros significativos, especialmente da União Europeia, da Agência Francesa de Desenvolvimento e do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA. Esses fundos são principalmente direcionados à Agência Nacional dos Parques Nacionais (ANPN), sob a tutela da Presidência até há pouco tempo. Mas a legislação não foi alterada e parece que os traficantes continuam tão eficazes, massacrando, segundo estimativas, entre 2000 e 3000 elefantes a cada ano no Gabão.
Lutar contra essas redes criminosas requer, primeiro, o comprometimento das forças de segurança e das autoridades judiciais, e é difícil ver como a ANPN, com seu funcionamento, poderia trazer soluções reais.
O elefante, espécie icônica por excelência, corre o risco de desaparecer do Gabão sem uma mudança radical na lei e sua aplicação. Sabendo que a corrupção é significativa e que autoridades estão envolvidas no tráfico de marfim, podemos temer que os elefantes desapareçam mais rapidamente do que a aprovação de uma nova legislação que os proteja. A imagem do Gabão Verde ficará manchada... de forma duradoura.
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