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Oficina · 14 de julho de 2024 · 3 min de leitura
Após a fase preparatória, que consistiu para cada especialista em calcular individualmente o índice relativo a cada dimensão, levando em conta exemplos relevantes relacionados ao Gabão para o ano de 2020, a fase de harmonização das pontuações do índice por todos os especialistas ocorreu na sede da Brainforest entre 23 e 24 de janeiro de 2021. Ida Navratilova OYEOBAME, responsável pelo referido projeto na Brainforest, fez questão de esclarecer que « Por questões de credibilidade e representatividade, a pesquisa foi ampliada para vários outros órgãos da sociedade civil, cerca de cinquenta, que foram identificados e submetidos a um questionário online que permitiu informar sobre a situação das organizações da sociedade civil gabonesa em 2020, levando em conta as sete (7) dimensões de sustentabilidade definidas pela USAID.«
O painelista Fabrice NTCHANGO, Coordenador da Rede de Organizações da Sociedade Civil para a Economia Verde na África Central (ROSEVAC), por sua vez, insinuou que os trabalhos sobre o cálculo do índice permitem ver como a sociedade civil gabonesa pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país. Ele voltou a um dos pontos que gerou debate durante o encontro, a saber, a revisão da lei 35/62 que rege as organizações da sociedade civil gabonesa. « É uma lei mais ou menos obsoleta, que não responde mais às necessidades do momento. Ela precisa ser reformulada e atender às exigências da globalização. (…) também queremos ter o apoio dos principais interessados, as autoridades públicas – o governo, as diferentes câmaras do parlamento – que nos levarão a estabelecer esse ecossistema fundamental para o florescimento da sociedade civil«, confidenciou ele.
Para Marie Térence ANDTOUGOU, Responsável pelos Recursos da ONG Malachie, este encontro, que ocorre anualmente, permite uma autoavaliação e também destacar, no contexto nacional, os avanços observáveis e as áreas onde melhorias são necessárias. « A sociedade civil é hoje um ator de desenvolvimento e, para melhor apoiar nosso estado, precisamos nos profissionalizar; também é necessário que o quadro jurídico, institucional e legal se alinhe às nossas ambições e nos acompanhe no desenvolvimento de nosso país », acrescentou ela em seguida.
O projeto iniciado pela USAID (Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional) é conduzido no Gabão pela ONG Brainforest. Como resultados, o cálculo do índice de sustentabilidade deve permitir acompanhar e comparar os progressos das OSC, fortalecer as capacidades das entidades locais para realizar uma autoavaliação e análise, e, finalmente, fazer com que o setor das OSC seja compreendido por doadores, governos e ONGs internacionais, a fim de obter mais apoio e melhorar seu quadro geral de intervenção, favorecendo assim o fortalecimento de seus programas.
Após este encontro sobre a harmonização consensual das notas do Índice 2020 das OSC, a Brainforest dispõe de todos os elementos necessários para a elaboração do relatório técnico do país, que é esperado para novembro de 2021.
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