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Oficina · 24 de julho de 2024 · 2 min de leitura
De 26 a 28 de junho de 2013, a ClientEarth organizou uma oficina no âmbito do seu projeto de reforço das capacidades jurídicas da sociedade civil gabonesa, com o Grupo de Trabalho sobre o Apoio Jurídico aos Direitos das Comunidades Locais
e Autóctones e o Acesso aos Recursos Naturais (GdT).
Esta oficina foi o prolongamento das duas primeiras realizadas respectivamente em 11/02/2013 e 20/03/2013, e permitiu aos dois subgrupos («Grelha de Legalidade» e «Partilha de Benefícios»), constituídos no mês de março de 2013, apresentar o trabalho realizado desde então, a fim de ser discutido e validado pelo grupo de trabalho (GdT) no seu conjunto.
Esta oficina foi também a oportunidade para uma concertação sobre a ação conjunta a desenvolver para divulgar estas ferramentas a um público mais amplo (governo, setor privado…) e para trabalhar ainda mais pela boa governança dos recursos naturais.
No espírito da sua missão, o GdT decidiu submeter este trabalho à Plataforma para obter um consenso mais alargado sobre o referido trabalho, por um lado, e submetê-lo a emendas adicionais, por outro. Na sequência desta consulta, as ferramentas desenvolvidas serão novamente remetidas ao GdT para a tomada em consideração das últimas recomendações. Em seguida, serão transmitidas novamente à plataforma e servirão de suporte às negociações do APV/FLEGT, que deverão ser retomadas muito em breve.
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